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Profundas transformações

A construção do Estado Nacional

O Estado brasileiro passou por profundas transformações depois que Getúlio Vargas chegou ao poder. Antes dele, durante a República Velha, o equilíbrio dos presidentes dependia da coordenação das oligarquias regionais, que, na prática, mandavam nos estados e, indiretamente, no país. A maior parte das políticas públicas era definida pelos governadores, quase todos grandes senhores de terra, com liderança restrita às fronteiras de suas regiões.

Os partidos políticos também se organizavam por estados, ou seja, não tinham um projeto nacional. Em questões fundamentais como saúde, educação e trabalho não existiam políticas gerais para todos os brasileiros. Washington Luís, último presidente da República Velha, governou com sete ministérios: Justiça e Negócios Interiores; Marinha; Guerra; Relações Exteriores; Fazenda, Viação e Obras Públicas; e Agricultura, Indústria e Comércio.

Ao assumir o governo em 3 de novembro de 1930, ainda como presidente do Governo Provisório, Getúlio tomou algumas medidas que começaram a mudar a cara de nosso país. No primeiro mês de mandato, criou o Ministério da Educação e Saúde Pública, chamando para a responsabilidade do governo federal a formulação de políticas nessas duas áreas. Dias depois, organizou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sinalizando que, em seu governo, as questões relativas aos trabalhadores, inclusive suas relações com os patrões, seriam administradas pelo governo federal. Outra medida importante nesses primeiros dias de governo foi a reformulação do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

As mudanças profundas promovidas por Getúlio só foram possíveis graças a outro decreto, editado em 11 de novembro de 1930, que dissolveu o Congresso Nacional, as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais. Assim, o poder de legislar ficou concentrado nas mãos de Getúlio durante um bom tempo.

E ele não parou por aí. Suspendeu as garantias constitucionais e nomeou interventores federais de sua confiança para comandar os estados. Esses interventores, por sua vez, ficaram encarregados de nomear os prefeitos dos municípios. Com isto, substituiu-se o federalismo exacerbado da República Velha, baseado no comando de coronéis fazendeiros, e concentraram-se os poderes nas mãos do governo central.

A partir daí o governo federal assumiu o papel de grande formulador de políticas e de coordenador do desenvolvimento do país. Para atingir esse objetivo, Getúlio se uniu aos novos atores emergentes na vida nacional: os empresários e trabalhadores, ligados à indústria, e a classe média, que ocuparia importantes posições na administração pública.

Essa nova arquitetura institucional lançou as bases para a industrialização do Brasil e para a expansão do mercado interno, o que representou uma mudança profunda na antiga economia do país, baseada apenas na agricultura de exportação. O custo político dessa modernização foi o autoritarismo.

Getúlio Vargas ficou no poder por cerca de quinze anos, período em que governou praticamente por decretos. Assumiu o Governo Provisório em 3 de novembro de 1930; depois de um breve regime constitucional (1934-1937), governou como ditador até ser deposto, em 29 de outubro de 1945.