25 de julho

Anunciada a revisão do Tratado de Itaipu

Acordo é parte da estratégia brasileira de fortalecimento regional e boa vizinhança

Brasil e Paraguai anunciam a revisão do Tratado de Itaipu, que regulamenta a utilização da energia gerada pela hidrelétrica binacional. De acordo com a revisão, o Brasil passa a pagar duas vezes mais pela energia excedente que compra do Paraguai, com novo desembolso anual de cerca de US$ 360 milhões. Além disso, acerta-se a construção de uma linha de transmissão ligando Itaipu a Assunção, com extensão de 300 quilômetros e custo aproximado de US$ 450 bilhões, financiado pelo Brasil.

O Paraguai consumia apenas 5% da metade da produção que lhe cabia na binacional, e vendia o restante ao Brasil a preço de custo: cerca de US$ 45 por quilowatt. Desses, cerca de US$ 42 destinavam-se à amortização da dívida contraída pelo Brasil na década de 1970 — ou seja, pouco mais de US$ 2 por quilowatt eram repassados ao Estado paraguaio.

A renegociação dos termos do tratado havia sido uma das bandeiras de campanha de Fernando Lugo, que se tornara presidente do Paraguai em 2008.

No Brasil, a decisão foi considerada polêmica. A oposição criticou o aumento dos repasses financeiros ao país vizinho, mas o governo defendeu a mudança porque permitiria o crescimento da economia paraguaia, impulsionando o crescimento regional e as parcerias com nosso vizinho.

A revisão do Tratado de Itaipu era parte integrante da nova política internacional brasileira, com foco no fortalecimento regional e no paradigma da boa vizinhança. Outros acordos do período foram a nacionalização do gás boliviano, em 2006, e os tratados comerciais firmados com a Argentina, em 2005.

Em maio de 2011, o Senado brasileiro aprovaria a revisão do Tratado de Itaipu, e seus novos termos entrariam em vigor.