1º de julho

Campanha defende o ensino público

Da USP sai manifesto de repúdio à manobra udenista de privatizar educação

Intelectuais divulgam manifesto de educadores intitulado “Mais uma Vez Convocados”, em favor do ensino laico, público, obrigatório, integral e gratuito. Redigido por Fernando de Azevedo — um dos expoentes do movimento da Escola Nova na década de 1930 —, o texto é assinado por Anísio Teixeira, Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda, entre outros.

A publicação desse manifesto no jornal “O Estado de S. Paulo” marcaria o início da Campanha em Defesa da Escola Pública, que se estenderia até a assinatura da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1961, pelo ministro da Educação do governo João Goulart, Darcy Ribeiro. Seu centro articulador seria a Universidade de São Paulo (USP), mas o movimento se espalharia por todo o país, com a participação de estudantes, operários, professores, jornalistas e pais de alunos.

A campanha foi uma reação à ofensiva dos deputados udenistas Carlos Lacerda e padre José Trindade da Fonseca e Silva, que buscavam aprovar um projeto de lei de 1946, já desfavorável ao ensino público, engrossado com emendas que favoreciam sobremaneira a educação privatista, religiosa e empresarial.

Na imprensa, pouco se falava sobre a LDB. A situação mudou a partir de 1956, quando se cogitou discutir o projeto na Câmara mais uma vez. Foi quando o Lacerda, a pretexto de garantir a “liberdade de ensino” e o fim da intervenção estatal na educação, passou a propor alterações que favoreciam claramente os interesses das instituições particulares e das escolas confessionais da Igreja Católica.  

Já o padre José Trindade defendia, em seus discursos, o ensino confessional sob o monopólio da Igreja Católica e a maior abertura para o ensino privado.   

Lacerda e Trindade levaram esse discurso privatista para o centro da cruzada ideológica anticomunista que caracterizava a atuação de ambos.

A reação uniu as esquerdas e os setores que defendiam a escola pública e, em 1º de julho de 1959, lançaram o manifesto, que defendia um ensino público, laico, obrigatório, integral e gratuito com o objetivo de democratizar a sociedade brasileira. O manifesto reconhecia os problemas da escola pública, entendidos como frutos de concepções quantitativas da educação e das dificuldades de financiamento. Ainda assim, os signatários do documento entendiam que a escola pública era uma “conquista irreversível das sociedades modernas”. A educação democrática era, por fim, entendida como a base para o desenvolvimento nacional.

Inicialmente publicado no “Estado de S. Paulo”, o manifesto teve ampla repercussão e logo seria republicado no “Diário do Congresso Nacional” e periódicos como o “Diário de Notícias”, o “Jornal do Commercio” (Rio de Janeiro) e a “Revista de Estudos Pedagógicos”.