16 de junho

Impeachment de Getúlio é rejeitado

Deputados derrubam proposta da oposição, que parte para o tudo ou nada

Somente 35 deputados federais votam a favor do pedido de impeachment do presidente Getúlio Vargas, que é rejeitado por 136 parlamentares, em mais uma etapa da luta sem tréguas movida pela UDN, em aliança com oficiais conservadores das Forças Armadas, para desestabilizar o governo.

As tentativas de abrir um processo que levasse ao afastamento de Getúlio vinham desde o “caso Última Hora”, no ano anterior. Em março de 1954, as denúncias dos jornais oposicionistas sobre uma suposta aliança de Getúlio com o presidente argentino Juan Domingo Perón, para reviver o Vice-Reinado do Prata, serviram de pretexto para nova tentativa, capitaneada pelos deputados udenistas Aliomar Baleeiro e Odilon Braga.

Quando Getúlio remeteu ao Congresso dois projetos — extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores do campo e criação da Eletrobrás —, Baleeiro voltou à carga, no que foi criticado pelo deputado udenista e jurista Afonso Arinos, que sustentou não haver bases legais para o impeachment.

Nos bastidores, o brigadeiro Eduardo Gomes tentou dissuadir Arinos. Diante do argumento de que o pedido de impeachment estaria fadado ao fracasso, Gomes explicou as reais intenções do grupo: “Isto é necessário para que se forme no meio militar uma consciência de que não há solução legal”.

A campanha pelo impedimento era apenas uma preparação para o golpe. O autor da denúncia foi Wilson Leite Passos, um dos fundadores da UDN e organizador do Movimento Nacional Popular Pró-Eduardo Gomes. Acusava Getúlio Vargas de “traição à pátria” e de crimes de responsabilidade por má execução orçamentária e improbidade administrativa. Como exemplo desses supostos crimes, citou o aumento de 100% do salário mínimo anunciado pelo governo no dia 1º de maio.

O pedido de impeachment já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Vieira Lins (PTB-PR), mas ainda assim a UDN forçou sua apreciação pelo plenário da Câmara, onde sofreu nova derrota.

Para boa parte da oposição, porém, o mais importante era criar um clima que tornasse insustentável a continuidade do governo Vargas.

A votação foi precedida por uma intensa campanha midiática levada a cabo pelo jornalista Carlos Lacerda. Em seu jornal, “Tribuna da Imprensa”, os impropérios lançados contra Getúlio iam de “protetor de ladrões” a “caudilho golpista”, de “corruptor e abjeto” a “desonrado e inepto”.

Os discursos da oposição na Câmara acompanhavam o tom do jornalista: “ou acabamos com o governo do sr. Getúlio Vargas ou ele acabará com tudo que há de honrado e digno neste país!”.

Esse processo teria como desfecho o golpe contra Getúlio e seu suicídio, dois meses depois.