15 de janeiro

Criado o Conselho Nacional de Pesquisa

Proposto por nacionalistas, órgão deverá coordenar a tecnologia nuclear do país

Primeira tentativa de viabilizar o desenvolvimento de uma tecnologia nuclear nacional, a lei que cria o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) é promulgada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra poucos dias antes de transferir o poder ao presidente eleito Getúlio Vargas.

Desde 1931, a Academia Brasileira de Ciências reivindicava o desenvolvimento de uma política nuclear nacional. A ideia ganhou força nos setores nacionalistas científicos e militares depois que bombas nucleares dos EUA destruíram as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em 1945 — e principalmente depois que a União Soviética testou seu primeiro artefato, em 1949.

A criação do CNPq foi resultado da insistência com Dutra do almirante nacionalista Álvaro Alberto da Mota e Silva, que acabou se tornando o primeiro presidente da entidade.

A lei que criou o Conselho, ligado diretamente à Presidência da República, determinou o monopólio estatal dos principais minérios atômicos. O CNPq tinha o poder de definir as exportações do minério e as condicionava à contrapartida de transferência de tecnologia nuclear ao Brasil.

Com o tempo, o CNPq perderia poderes e a característica de órgão articulador da política nuclear do governo, pois o almirante Álvaro Alberto acabaria derrotado na queda de braço com o ministro do Exterior de Getúlio, João Neves da Fontoura.

Com autorização do novo presidente, Fontoura fecharia um acordo de assistência militar entre o Brasil e os Estados Unidos que impediria a negociação de minerais radioativos brasileiros com outros países sem a concordância do governo norte-americano. Era uma compensação ao presidente Harry Truman, que pressionou o governo brasileiro, sem sucesso, a enviar tropas brasileiras à Coreia.

Em 1953, o governo subtraiu do CNPq as funções relativas à política nuclear, ao criar a Comissão de Exportação e Materiais Estratégicos (Ceme), ligada ao Ministério das Relações Exteriores. Os acordos militares seguintes praticamente garantiram o comércio exclusivo de material nuclear brasileiro com os Estados Unidos. 

O almirante seria demitido em 1955, no governo Café Filho, vítima de uma campanha da imprensa. No governo JK, um vazamento de correspondência entre a embaixada norte-americana e o chefe da Casa Militar da época, Juarez Távora, confirmou que a demissão do almirante havia sido feita a pedido do governo dos Estados Unidos.