26 de março

Direita parte para cassação do PCB

Conservadores usam declaração infeliz de Prestes como pretexto

Durante sessão da Assembleia Constituinte, o deputado Juracy Magalhães (UDN) pergunta ao senador Luís Carlos Prestes, secretário-geral do Partido Comunista do Brasil, a quem este apoiaria caso o Brasil entrasse em guerra contra a Rússia. Prestes tergiversa e não deixa claro se ficaria ou não ao lado do Brasil.

Prestes repetiu assim o equívoco cometido na entrevista publicada no início do mês pelo “Jornal do Commercio" e pela “Tribuna Popular”, quando respondera ingenuamente à pergunta capciosa: em caso de guerra entre os EUA e a Rússia, e o governo brasileiro se alinhasse aos norte-americanos, o PCB poderia ficar contra o governo brasileiro? Prestes respondera que ficaria, sim, contra o Brasil, caso o governo se colocasse “a favor do imperialismo”.

Com a declaração infeliz, Prestes estava dando o pretexto que o governo Dutra e os partidos conservadores esperavam para iniciar uma ofensiva brutal contra o PCB, que, em um ano de legalidade, conquistara 200 mil filiados, fizera 10% dos votos nas eleições presidenciais e elegera 14 deputados e um senador pelo Distrito Federal — o próprio Prestes.

O partido já era a quarta maior força dentro da Constituinte. A bancada dos comunistas, liderada por Maurício Grabois, tinha nomes de destaque no cenário político do país, como os baianos Carlos Marighella e Jorge Amado, o pernambucano Gregório Bezerra, o paraense João Amazonas e o gaúcho Trifino Correia, entre outros.

Durante o curto período em que o PCB pôde atuar legalmente, conseguiu estabelecer uma vasta rede de órgãos de divulgação, entre jornais, revistas, editoras e entidades culturais.

No dia seguinte à declaração de Prestes na Constituinte, chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os pedidos de cassação do partido. No dia 7 de maio, o TSE declararia a ilegalidade do PCB.

Entre outros pretextos, valeram-se para do argumento jurídico de que a Constituição vetava o funcionamento do partido, uma vez que ele era alinhado às orientações políticas do movimento comunista internacional.

Um dos juízes que aprovaram o decreto, José Antônio Nogueira, alegaria mais tarde que a cassação do PCB era uma questão de salvação nacional, para a qual estavam convocados os “valores espirituais e morais”.

Para os comunistas, foi um desastre. Justamente no momento em que o partido alcançava maior visibilidade nacional, seria preciso retornar ao silêncio do subterrâneo, encerrando assim uma efêmera legalidade de 18 meses. Logo vieram as prisões de dirigentes, as depredações de jornais comunistas e as invasões a residências de militantes.

Diante desse contexto, os comunistas esboçaram uma reação. Em julho de 1946, por ocasião da 3ª Conferência Nacional do PCB, Prestes concluiu que a democracia do país sofria golpes sucessivos e que o fascismo crescia no interior do governo. Os que não eram democráticos, para Prestes, eram fascistas e seria preciso desmascará-los.

A nova Constituição, promulgada em setembro de 1946, determinava a realização de eleições em janeiro de 1947 para os cargos de governador e para as assembleias legislativas. Os comunistas não conseguiriam progressos significativos — elegeriam apenas 46 deputados estaduais em todo o Brasil. Nas eleições municipais, porém, a história seria diferente, com as maiores bancadas nas cidades de Santos (SP) e Recife (PE).

A campanha contra o PCB, entretanto, continuaria a todo vapor. O golpe final veio em 1948, no dia 7 de janeiro. A Câmara dos Deputados aprovou a lei determinando a extinção dos mandatos dos parlamentares do PCB em todos os níveis — Senado, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Os poucos deputados federais da Câmara federal, assim que souberam da decisão que os cassaria, subiram nas poltronas do palácio Tiradentes, estenderam os braços, cerraram os punhos e gritaram:

“Nós voltaremos!
Viva o PCB!
Viva Prestes!
Viva o proletariado!”