9 de janeiro

Governo federal cria o Bolsa Família

Programa visa combater desigualdade social por meio da transferência de renda

Com o objetivo de enfrentar a fome, a miséria e a desigualdade social, além de promover a autonomia das famílias mais pobres, o governo federal sanciona a Lei nº 10.836/2004, que cria o Bolsa Família — resultado de debates com sociedade civil, ativistas e especialistas, a partir da experiência do programa Fome Zero.

O programa se baseia na transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Mensalmente, as famílias incluídas no programa podem sacar o benefício por meio de um cartão magnético que é pessoal e intransferível. A movimentação desses recursos, sempre que possível, cabe às mulheres, e o valor a receber depende de vários fatores, como faixa de renda, número de crianças e adolescentes (até 17 anos) e existência de gestantes na família.

Para não ser excluída do programa, a família deve comprovar frequência mínima escolar de 75% para todas as crianças e adolescentes, manter a vacinação em dia e realizar todos os exames do pré-natal, entre outras exigências.

Até o final de 2014, o Bolsa Família atenderia 14 milhões de famílias, o que possibilitaria retirar da miséria 36 milhões de pessoas. Em 2014, 75% dos beneficiados estariam inseridos no mercado de trabalho, e 1,69 milhão de famílias espontaneamente procuraria os Centros de Referência em Assistência Social para abrir mão do benefício, pois já teriam elevado sua renda.

O Bolsa Família se transformaria no maior programa mundial de transferência de renda, sendo um dos responsáveis por manter aquecida a economia brasileira — inclusive durante a crise mundial iniciada em 2008. A cada real investido no Bolsa Família, 1,78 voltaria à economia nacional.