1º de maio

Evo nacionaliza o gás boliviano

Medida inclui ocupação militar de refinarias da Petrobras

O presidente da Bolívia, Evo Morales, decreta a nacionalização do setor de gás e petróleo. A ação inclui a ocupação militar de 56 refinarias estrangeiras instaladas no país, inclusive as da Petrobras. Ao justificar a medida, o governo boliviano alega que essas empresas estrangeiras lucram muito e pagam pouco ao Estado.

O Decreto Supremo nº 28.701 — que elevou de 50% para 82% o imposto sobre a exploração do gás — obrigou as empresas a assinar os contratos reconhecendo o novo controle estatal sobre os campos, caso contrário teriam que deixar o país.

A medida tinha como pressuposto dotar de capital a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB),  para que pudesse continuar investindo na prospecção, exploração e comercialização de hidrocarbonetos, com ou sem a participação de empresas estrangeiras.

A Petrobras, petrolífera com maior participação na Bolívia, havia investido US$ 1,5 bilhão entre 1997 e 2005. Só suas compras de gás representavam 18% do PIB boliviano. Na época da nacionalização, o Brasil comprava o gás boliviano — responsável por 50% do consumo brasileiro — por US$ 3,5 por milhão de BTU (abreviatura inglesa para “unidade termal britânica”), enquanto o preço do gás no mercado internacional oscilava entre US$ 6 e US$ 7 por milhão.

A Petrobras acabaria por aceitar as novas regras, que reduziriam drasticamente o lucro das multinacionais na Bolívia. Em 15 de fevereiro de 2007, a estatal brasileira firmaria um aditivo contratual com a Bolívia reajustando de 3% a 4% o valor pago pelo gás boliviano — ao custo anual de cerca de US$ 100 milhões a mais.