29 de novembro

Força Nacional de Segurança é criada

Ministério da Justiça coordenará o grupo, que reúne elite das polícias estaduais

O presidente Lula assina o Decreto nº 5.289/2004, autorizando a criação da Força Nacional de Segurança, um programa de cooperação entre os estados e o governo federal. Ela nasce como força de elite, para atuar em casos de emergência, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

A criação da Força Nacional visava contribuir para um novo modelo de integração e planejamento de ações de segurança, já que, segundo a Constituição, a segurança pública é atribuição dos estados e coordenada autonomamente por cada um deles.

Suas tropas reúnem os mais bem treinados policiais federais, civis e militares, bombeiros dos grupos de elite e peritos dos estados, com treinamento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, que inclui tanto a especialização em situações de crise quanto a formação em direitos humanos.

A Força Nacional seria utilizada em ações coordenadas de enfrentamento ao narcotráfico e ao desmatamento na Amazônia, de contenção de rebeliões em presídios e de segurança do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).