junho de 2003

Lula respeita lista do MP e nomeia Fonteles

Fim do engavetamento marca autonomia no combate à corrupção

O presidente Lula nomeia Claudio Fonteles para ocupar o cargo de procurador-geral da República. Primeiro colocado da lista tríplice de indicações enviada pelo Ministério Público (MP), Fonteles substitui Geraldo Brindeiro, que termina o quarto mandato.

A nomeação do novo procurador-geral interrompe um ciclo: até então, os procuradores-gerais eram nomeados discricionariamente pelo presidente da República. A partir de 2003, todos os procuradores-gerais seriam nomeados com base na lista tríplice de indicações de seus pares. O nome mais votado é acolhido pelo presidente e, depois, sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.

Tal política, implementada pelo governo federal a partir de 2003, viria de encontro à maior autonomia do Ministério Público, que deixaria de sofrer ingerência política por parte do Executivo.

Em 2005, o presidente acataria nova indicação do MP e nomearia Antônio Fernando de Souza para o cargo, mesmo após ele haver denunciado no STF o envolvimento de parlamentares da base aliada do governo e lideranças do PT no processo conhecido como “mensalão”.