8 de fevereiro

Geisel usa AI-5 para cassar vereadores

Peres e Klassmann, do MDB de Porto Alegre, denunciaram tortura no País

O general presidente Ernesto Geisel usa os poderes do Ato Institucional n° 5 (AI-5) para cassar o vereador Glênio Peres, líder da bancada do MDB na Câmara Municipal de Porto Alegre. Eleito com apoio da esquerda em outubro de 1976, Peres denunciou em seu discurso de posse a prática de torturas no país. Seu substituto na liderança, o vereador Marcos Klassmann, repetiu as acusações uma semana depois e também foi cassado.

Ernesto Geisel havia começado a usar o AI-5 para cassar mandatos em janeiro de 1976. Os dois primeiros alvos foram o deputado federal Marcelo Gatto e o deputado estadual Nelson Fabiano, ambos do MDB de São Paulo, acusados de pertencer ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em março do mesmo ano, foi a vez dos deputados Amaury Muller e Nadir Rosseti, do MDB gaúcho, sob o mesmo pretexto. Por ter criticado as cassações, o deputado Lysâneas Maciel (MDB-RJ) foi cassado em abril de 1976.

Geisel ainda usaria o AI-5 em 15 de junho de 1977 para cassar o deputado Marcos Tito (MDB-MG) por ter lido um editorial da "Voz Operária", jornal clandestino do PCB, como se fosse um discurso de sua autoria. O Ato seria aplicado contra a oposição pela última vez em 30 de junho, quando foi cassado o líder do MDB na Câmara, Alencar Furtado.

O governo do general-presidente Ernesto Geisel também usou a Lei de Segurança Nacional (LSN) para perseguir parlamentares da oposição. Com base na LSN, processou o deputado Chico Pinto (MDB-BA), condenado em 1974, e o presidente do partido, Ulysses Guimarães, absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 1977.