3 de novembro

Getúlio assume e dissolve Congresso

Para quebrar poder das oligarquias, Vargas nomeia interventores nos Estados

No palácio do Catete cercado por populares, o presidente provisório dos Estados Unidos do Brasil recebe o poder das mãos da Junta Governativa Provisória.

"Assumo, provisoriamente, o governo da República, como delegado da Revolução, em nome do Exército, da Marinha e do Povo Brasileiro", discursou Getúlio na posse, quando deixou claras as prioridades de seu governo: conceder anistia; sanear moralmente a nação; melhorar o ensino público; nomear comissões de sindicância contra crimes financeiros; remodelar e reequipar as Forças Armadas; promover a reforma eleitoral; reformular o funcionalismo público; incentivar a produção agrícola e a policultura; extinguir progressivamente o latifúndio; rever o sistema tributário; implementar estradas e ferrovias; criar o Ministério do Trabalho e o da Instrução e Saúde Pública.

Em seguida, no Salão dos Despachos, o novo chefe de governo deu posse ao seu ministério: Osvaldo Aranha (ministro da Justiça e de Negócios Interiores), Afrânio de Melo Franco (Relações Exteriores), José Maria Whitaker (Fazenda), general de brigada José Fernandes Leite de Castro (Guerra), contra-almirante José Isaías de Noronha (Marinha), capitão Juarez do Nascimento Távora (Viação e Obras Públicas) e Joaquim Francisco de Assis Brasil (Agricultura, Indústria e Comércio).

Depois, atendendo a pedidos, foi à sacada do palácio acenar para os populares, que o ovacionaram. Dois dias depois, o documentário sobre a posse de Getúlio Vargas já podia ser visto no Cine Glória, na capital da República.

No dia 11, Getúlio assinou o decreto dissolvendo o Congresso Nacional e determinando que o Governo Provisório exerceria também as funções do Poder Legislativo, até que, eleita a Assembleia Constituinte, fosse estabelecida uma nova organização constitucional do país.

Vargas nomeou interventores federais em todos os estados, com exceção de Minas Gerais, cujo presidente Olegário Maciel foi mantido. Os governos do Rio Grande do Sul e de Pernambuco foram designados aos líderes revolucionários locais José Antônio Flores da Cunha e Carlos de Lima Cavalcanti, respectivamente. 

Os demais estados passaram a ser comandados por "tenentes" — mesmo caso de São Paulo, cujo interventor seria o pernambucano João Alberto Lins de Barros, um dos principais líderes do movimento tenentista.

Com o mesmo decreto, Getúlio criou o Tribunal Especial — responsável por processar e julgar criminosos políticos, funcionais e outros não discriminados.