9 de janeiro

A cultura negra vai para a sala de aula

Lula sanciona projeto de 1999 que obriga ensino de história afro-brasileira

Poucos dias depois da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei nº 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases e torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e particulares de ensino médio e fundamental.

Sua aprovação — um marco na história das conquistas antirracistas — resultou de anos de lutas dos movimentos sociais, sobretudo do movimento negro, contra o racismo institucional brasileiro, que, reforçado por uma educação eurocêntrica, praticamente não abria espaço para o estudo da cultura negra e da história dos povos afro-brasileiros. O projeto fora apresentado quatro anos antes, pelos deputados Ben-Hur Ferreira (PT/MS) e Esther Grossi (PT/RS).

O movimento negro começou a se destacar no cenário brasileiro no final da década de 1970. Em 1988, centenário da Lei Áurea, houve fortes manifestações contra o racismo. No ano seguinte, foi sancionada a Lei nº 7716/1989 (“Lei Caó”), que definia o crime de racismo no Brasil.

Na década de 1990, a 1ª Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo levou 30 mil manifestantes a Brasília e entregou ao presidente Fernando Henrique Cardoso o Programa de Superação do Racismo e Desigualdade Racial. O documento pedia a revisão dos conteúdos dos livros didáticos e o fim dos retratos estereotipados dos negros ao longo da história.

A lei sancionada pelo presidente Lula obrigava as escolas a ensinar a história da África e dos africanos, a luta e a cultura dos negros no Brasil e o papel do negro na formação da sociedade nacional. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileiras passariam a ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.