2 de março

Jovens de 16 ganham direito de votar

Luta das entidades estudantis é vitoriosa na Constituinte de 1988

Após um forte movimento encabeçado por entidades estudantis, a Assembleia Constituinte aprova emenda proposta pelo deputado Hermes Zanetti (PMDB-RS) que institui o voto facultativo aos 16. Nas galerias do Congresso, cerca de 600 jovens comemoraram a decisão: “Chegou a nossa vez, voto aos 16”. As entidades estudantis passaram a organizar a campanha “Se liga 16” em todos os anos eleitorais, estimulando o alistamento dos jovens aptos a exercer o direito de voto.

O movimento pelo voto aos 16, liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela União da Juventude Socialista (UJS), nasceu em decorrência da expressiva participação dos secundaristas e adolescentes nas lutas democráticas dos anos 1980. A proposta obteve o voto favorável de 355 constituintes, 98 votos contrários e 38 abstenções.

A pressão começou logo no início da Nova República, na votação do chamado Emendão proposto ao Congresso Nacional pelo presidente José Sarney. O pacote removeu entulhos constitucionais da ditadura, legalizou partidos proscritos e concedeu o direito de voto aos analfabetos. Naquela ocasião, os menores de 18 anos foram autorizados a se alistar, mas só poderiam votar se completassem 18 anos antes do pleito.