11 de novembro

Lott aborta golpe e assegura posse de JK

Ministro da Guerra põe tropas na rua pela legalidade; Congresso decreta estado de sítio

Uma rápida intervenção do ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, interrompe um golpe em andamento que visava impedir a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek (PSD), e do vice, João Goulart (PTB).

Desde o momento em que as urnas foram abertas, com a vitória de JK, a oposição deixou claro que estava disposta a qualquer coisa para impedir a coligação getulista PSD-PTB e especialmente João Goulart, herdeiro político de Getúlio, de voltar ao poder.

Carlos Lacerda, jornalista que se elegera deputado federal com grande votação pela UDN do Rio de Janeiro, foi quem deflagrou a campanha para impugnar a posse dos eleitos e impor ao país, com apoio das Forças Armadas, um governo de emergência, se possível de base parlamentarista, capaz de “reformar a democracia para livrar o Brasil de bandidos políticos”, como ele dizia.

Enquanto isso, nos bastidores, a sedição contava com o apoio do próprio presidente Café Filho, dos ministros que tinham ligação com a UDN e de oficiais da Marinha e da Aeronáutica.

Para os golpistas, Lott era o grande empecilho. Militar profissional e legalista, contava com lealdade da tropa e tinha liderança incontestável sobre o Exército. Para que o golpe tivesse êxito, ele deveria ser afastado. Eles não contavam, todavia, com o contragolpe do general.

As justificativas da UDN para tentar a impugnação de Juscelino eram de um casuísmo escandaloso. A vitória da aliança PSD-PTB teria sido ilegítima — esbravejavam os udenistas —, pois não obtivera a maioria absoluta dos votos e, ainda por cima, teria recebido o voto dos comunistas, partido que estava na ilegalidade.

Nem a Constituição de 1946 nem a legislação eleitoral em vigor exigiam maioria absoluta, mas a UDN queria mudar as regras do jogo depois de ele ter acontecido.

Ainda assim, o debate seguiu em frente, teve ampla repercussão na imprensa, adentrou os quartéis e sensibilizou o oficialato. A partir daí, a temperatura política se aproximaria do ponto de fervura.

O primeiro passo para a ação militar apoiada pela Marinha e pela Aeronáutica foi dado quando o presidente da Câmara, Carlos Luz, assumiu interinamente a Presidência da República em substituição a Café Filho, supostamente doente. No dia seguinte à posse, Luz forçou Lott a pedir demissão. À noite, porém, Lott foi convencido pelos generais legalistas a reassumir o Ministério da Guerra e a abortar o golpe.

Durante a madrugada, tropas do Exército, obedecendo às suas ordens, ocuparam as ruas do Rio de Janeiro — uma reviravolta no quadro político e militar, com o apoio das guarnições do Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e São Paulo. À tarde, uma sessão extraordinária do Congresso afastaria do cargo o presidente interino Carlos Luz e nomearia o presidente do Senado, Nereu Ramos, como presidente da República até a posse dos eleitos, marcada para dois meses depois, 31 de janeiro de 1956.

Deposto por Lott, Carlos Luz e outros udenistas embarcariam no cruzador “Tamandaré”, ancorado na baía de Guanabara, e tentariam seguir para Santos com o objetivo de instalar um governo provisório em São Paulo.

Lott reagiria com firmeza, alertando que tropas do Exército marchariam sobre São Paulo se a sedição continuasse, o que levou o governador Jânio Quadros a recuar rapidamente de seu apoio aos golpistas.

Oficiais que apoiaram o golpe foram presos, Carlos Luz renunciou à presidência da Câmara dos Deputados, e Carlos Lacerda pediu asilo a Cuba — que ainda vivia sob a ditadura de Fulgencio Batista.

Em 21 de novembro, Café Filho saiu do hospital e tentou reassumir o cargo de presidente, mas o Exército foi novamente para as ruas.

O Congresso, numa reunião de emergência, votou a interdição de Café Filho, reafirmou a interinidade de Nereu Ramos e confirmou a posse de Juscelino para a data marcada.

No dia 24, decretou estado de sítio até 31 de dezembro, e em 1º de janeiro prorrogou-o até 26 de fevereiro.