5 de junho

Ministro negro quebra tabu no STF

De origem humilde, Barbosa é o primeiro afrodescendente no cargo em 66 anos

Sessenta e seis anos após o último afrodescendente ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula nomeia Joaquim Benedito Barbosa Gomes ministro da mais alta corte nacional. A indicação de Barbosa — filho de um pedreiro e de uma dona de casa — constitui importante marco de inclusão racial no Judiciário, ainda dominado, em suas diversas instâncias, por homens brancos da elite socioeconômica.

O STF, instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, foi instaurado pela Constituição Provisória de 1890. Desde então, a absoluta maioria dos seus ministros sempre foi de homens brancos, com apenas duas exceções: o jurista Pedro Augusto Carneiro Lessa, de 1907 a 1921, e Hermenegildo Rodrigues de Barros, de 1919 a 1937.

As políticas afirmativas, que começaram a tomar corpo em 2003, se tornariam instrumentos de referência no enfrentamento da discriminação e na consolidação da democracia brasileira. Nas palavras do próprio Joaquim Barbosa, “quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla se mostra a clivagem entre o discriminador e o discriminado”.

Em 22 de novembro de 2012, Joaquim Barbosa se tornaria ainda o primeiro presidente negro do STF, tendo permanecido no comando do Tribunal até se aposentar, em 31 de julho de 2014. Seu período na presidência seria marcado pelo julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como o caso do "mensalão".

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, no noroeste de Minas Gerais. Primogênito de oito irmãos, passou a arrimo de família com a separação dos pais. Depois de migrar para a capital federal, formou-se em Direito, fez pós-graduação e iniciou carreira pública de destaque.

Em novembro de 2000, portanto três anos antes de Barbosa ser nomeado, outro tabu havia sido derrubado no STF, com a indicação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, da primeira mulher a ocupar o cargo de ministra, a carioca Ellen Gracie Northfleet.