17 de maio

Brasil articula acordo Irã-ONU

Negociação, que envolve a Turquia, visa resolver impasse sobre programa nuclear

Em 17 de maio de 2010, os chefes de Estado do Irã, da Turquia e do Brasil assinam a Declaração de Teerã, sobre o programa nuclear iraniano. O acordo foi construído após impasse entre o Irã e o Conselho de Segurança da ONU, no final de 2009, que resultou em sanções contra o país. Turquia e Brasil, membros rotativos do órgão à época, defendem a via diplomática para contornar a crise e se posicionam contra as sanções, por julgá-las ineficazes.

Apesar de posteriormente rejeitado pelas potências ocidentais, o Acordo Tripartite lançaria Brasil e Turquia como importantes articuladores no cenário internacional multipolarizado. Para o Irã, o acordo simbolizaria a retomada do diálogo com o Conselho de Segurança, sendo o primeiro passo para a construção de uma solução pacífica para o impasse.

O acordo entre Irã, Turquia e Brasil reafirma o comprometimento com o Tratado de Não Proliferação Nuclear e o direito de todos os Estados desenvolverem pesquisa, produção e uso de energia nuclear para fins pacíficos. Em uma solução multilateral, o acordo determina o envio de urânio iraniano para enriquecimento na Turquia, evitando que o Irã tenha combustível nuclear suficiente para desenvolver armas atômicas. O acordo contribuiu também para uma relativa distensão política e militar na região, mostrando que a via da negociação poderia ser mais produtiva do que a retórica do confronto. Favoreceu assim a retomada de processos de discussão e negociação com o Irã.

Cinco anos após a proposta feita por Brasil e Turquia, seria firmado acordo final entre Irã e Conselho de Segurança, em julho de 2015, reafirmando os pontos principais da Declaração de Teerã e estabelecendo a fiscalização periódica, por órgãos internacionais, de instalações iranianas pré-determinadas.