17 de maio

Brasil articula acordo Irã-ONU

Negociação, que envolve a Turquia, visa resolver impasse sobre programa nuclear

Os chefes de Estado do Irã, da Turquia e do Brasil assinam a Declaração de Teerã, segundo o qual o Irã se compromete a enviar à Turquia — sob supervisão da ONU — o urânio a ser enriquecido para uso em pesquisas médicas.

O acordo foi construído após impasse entre o Irã e o Conselho de Segurança da ONU, no final de 2009 — que resultou em sanções contra o país. Turquia e Brasil, membros rotativos do órgão à época, defenderam a via diplomática para contornar a crise e se posicionaram contra as sanções, por julgá-las ineficazes.

Apesar de posteriormente rejeitado pelas potências ocidentais, o acordo tripartite lançaria Brasil e Turquia como importantes articuladores no cenário internacional multipolarizado. Para o Irã, simbolizaria a retomada do diálogo com o Conselho de Segurança, primeiro passo para a construção de uma solução pacífica para a crise.

O acordo entre Irã, Turquia e Brasil reafirmava o comprometimento com o Tratado de Não Proliferação Nuclear e o direito de todos os Estados desenvolverem pesquisa, produção e uso de energia nuclear para fins pacíficos. Numa solução multilateral, o envio de urânio para enriquecimento em outro país evitava que o Irã tivesse combustível nuclear suficiente para desenvolver armas atômicas.

A Declaração de Teerã contribuiu também para uma relativa distensão política e militar na região — mostrando que a negociação pode ser mais produtiva que o confronto — e favoreceu a retomada de negociações com o Irã.

Em julho de 2015, seria firmado acordo final entre Irã e o Conselho de Segurança da ONU, reafirmando os pontos principais da Declaração de Teerã e estabelecendo a fiscalização periódica, por órgãos internacionais, de instalações iranianas.