24 de outubro

ONU é criada para assegurar a paz

Flagelo de duas guerras leva 50 países a fundar entidade; sede será nos EUA

“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla…”

Assim começa a Carta das Nações Unidas, documento elaborado por representantes de 50 países — entre eles o Brasil — presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco (Estados Unidos) de 25 de abril a 26 de junho de 1945.

São objetivos da instituição: manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos; conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.

Os principais órgãos da ONU são: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Corte Internacional de Justiça e Secretariado. O Conselho de Segurança é formado por 15 membros das Nações Unidas. A China, a França, a União Soviética, o Reino Unido e os Estados Unidos são membros permanentes.

A carta foi ratificada pelos líderes dos Estados nacionais, e a ONU passou a existir oficialmente no dia 24 de outubro do mesmo ano. Na primeira reunião da Assembleia Geral, que aconteceu no ano seguinte em Londres, foi decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos.