4 de junho

Transposição do São Francisco sai do papel

470 km de canais levarão água a 5 estados, beneficiando 12 milhões de nordestinos

Em 4 de junho de 2007, o Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro inicia as obras de construção do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o projeto se tornaria a maior obra de infraestrutura no país. Seu objetivo é proporcionar segurança hídrica a 12 milhões de habitantes do Nordeste, em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. 

O projeto consiste na alteração do curso de pequena parte da vazão do rio São Francisco, e resultará na perenização de mil quilômetros de rios no Nordeste. Para tanto, 800 famílias precisariam ser retiradas de suas casas e realocadas em vilas produtivas. 

O Nordeste concentra 28% da população brasileira, e apenas 3% da disponibilidade hídrica do país. A preocupação governamental com os longos períodos de estiagem nessa região remonta ao século 18, com as frentes de emergência contra a seca ainda no período colonial. No século 19, surgiu pela primeira vez a ideia de transposição do rio São Francisco: em 1847, Marco Antônio Macedo, intendente do Ceará, elaborou projeto para trazer água do rio para seu estado. Trinta anos mais tarde, o imperador Pedro 2º defendeu a ideia da transposição, mas o projeto não saiu do papel.  

Em 1909, foi criada a Inspetoria de Obras Contra a Seca e, em 1920, o presidente Epitácio Pessoa realizou as primeiras obras de utilização das águas do São Francisco, com a criação de 205 açudes e 220 poços de profundidade alimentados pelo rio. Na ditadura militar, o ministro Mario Andreazza propôs uma transposição que incluísse os rios Parnaíba, São Francisco e Tocantins, mas a obra tampouco foi adiante. Nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, diferentes projetos de transposição foram debatidos, mas não implementados. 

No governo Lula, a ideia de integração do Rio São Francisco foi alvo de muita polêmica: o bispo de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio, fez duas greves de fome prolongadas em 2005 e 2007. Seu posicionamento foi apoiado por parte da opinião pública e por grupos organizados contrários ao projeto: acadêmicos, povos indígenas e ribeirinhos. 

Alguns dos motivos alegados para a oposição às obras eram os custos da integração e a característica de dispersão populacional no Nordeste. Outro ponto levantado pelos opositores do projeto é de que a transposição beneficiaria os grandes produtores e traria pouco benefícios para os pequenos porque estes não teriam acesso regular à agua.

O custo total do projeto seria de R$ 8,2 bilhões, 12% dos quais destinados a ações de compensação ambiental. Seriam gerados, ao longo das obras que se estenderiam por mais de nove anos, mais de 11.500 postos de trabalho. 

O Projeto do São Francisco se conjugaria a outras ações de convivência com a seca, como a construção de adutoras e abdutoras no Piauí, na Paraíba e em Alagoas, o Eixão e Cinturão das Águas, no Ceará, e o Programa 1 milhão de cisternas, em todo o semiárido.