2 de setembro

Regime usa discurso para baixar o AI-5

Contra torturas, Márcio Moreira Alves pede boicote ao Sete de Setembro

O deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara, jornalista e autor do livro “Torturas e Torturados”, faz mais um discurso denunciando os abusos praticados pelos órgãos de segurança. Pede que os pais não permitam que os filhos desfilem no Sete de Setembro ao lado de militares “carrascos” e que as moças não dancem com cadetes no baile da Independência.

O discurso teve pouca repercussão, mas os ministros militares o consideraram uma ofensa às Forças Armadas. No dia 12 de setembro, o procurador-geral da República, Décio Miranda, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação do mandato do deputado, por “uso abusivo do direito de livre manifestação e pensamento e injúria e difamação das Forças Armadas”. 

Para abrir o processo contra Márcio, o STF teve de pedir licença à Câmara dos Deputados, conforme determinava a Constituição. A resistência da maioria dos parlamentares, incluindo boa parte da bancada da Arena, abriu uma crise política. A licença para o processo de cassação seria negada pelo plenário em 12 de dezembro, servindo de pretexto ao fechamento do Congresso e à edição do Ato Institucional n° 5 (AI-5) no dia seguinte.