2 de abril

Governo assume gestão da saúde

DNS é reorganizado, visando montar rede de serviços e formar especialistas

Getúlio assina decreto reorganizando o Departamento Nacional de Saúde, subordinado ao Ministério da Educação e Saúde, que assume a dianteira na gestão da saúde pública brasileira. A partir de agora, o DNS é responsável pela coordenação das repartições estaduais, municipais e das instituições privadas relacionadas à área. A intenção é marcar presença em todo o país, montando uma rede articulada de serviços de saúde.

Foram criados 12 serviços nacionais relacionados a doenças e áreas específicas — peste, tuberculose, febre amarela, câncer, lepra, malária, doenças mentais, educação sanitária, fiscalização da medicina, saúde dos portos, bioestatística e águas e esgotos —, além de duas novas divisões, a Divisão de Organização Sanitária e a de Organização Hospitalar.

O Instituto Oswaldo Cruz tornou-se responsável não só pela pesquisa pura, mas também pela ciência aplicada à área de saúde; e ficaram a seu cargo a fabricação de produtos para a medicina preventiva e curativa e os exames laboratoriais necessários não só às exigências dos serviços federais de saúde, como também à ação do Departamento Nacional de Saúde.

O decreto também determinou a organização de cursos de aperfeiçoamento em assuntos médicos e sanitários e instituiu carreiras públicas federais na área, extinguindo outras. O intuito era resguardar as questões de saúde das interferências políticas locais.