2 de março

Senador denuncia torturas e mortes

Abel Chermont pede CPI para apurar crimes contra presos políticos

“O cano de borracha foi oficializado como processo interrogatório, e as torturas chinesas, praticadas sem cerimônia e com requintes de selvageria, são processos comuns e repetidos”, acusa o senador paraense Abel Chermont, em pronunciamento no Senado.

Com essas palavras, o parlamentar Chermont denunciou o assassinato sob tortura do capitão José Augusto de Medeiros e do soldado Abesguardo Martins, os espancamentos sofridos pelos presos políticos Clóvis de Araújo Lima, Adalberto Fernandes, Harry Berger e sua esposa, Elizabeth Ewert, e a prática de sevícias contra os prisioneiros do navio-presídio Pedro 1º. Lembrou ele que “réus, quaisquer que sejam seus crimes, se os tiverem, não podem ser torturados e chacinados pela polícia que os detém. Os nossos códigos não permitem a surra, o espancamento, nem como pena. O crime contra eles cometido degrada a nossa civilização”. O senador entregou requerimento ao presidente do Senado pedindo a abertura de uma comissão de inquérito para apurar os crimes.

No dia 21 de março, Vargas baixaria decreto declarando estado de guerra em todo o território nacional. Abel Chermont seria preso, juntamente com os deputados Domingos Velasco, Abguar Bastos, Otávio da Silveira e João Mangabeira. No dia 7 de julho, a Câmara autorizaria a suspensão de suas imunidades. Esses parlamentares integravam o Grupo Pró-Liberdades Populares, fundado em 11 de novembro de 1935 para combater o avanço do integralismo e a aplicação da lei de segurança nacional, e também para defender a vigência das liberdades constitucionais e o cumprimento do rito processual legislativo.

Abel Chermont e Domingos Velasco ficariam presos até 12 de maio do ano seguinte, quando seriam julgados e absolvidos. Abguar Bastos foi condenado a seis meses de prisão. Todos reassumiram seus mandatos. E Chermont usaria novamente a tribuna do Senado, desta vez para relatar o espancamento e as ameaças de que foi vítima no quartel da Polícia Especial, denunciando a polícia que “sob a chefia do sr. Filinto Müller, sob a jurisdição do sr. Vicente Rao, acobertando-se sob a negra noite do estado de guerra, cometeu todos os crimes. Adulterou depoimentos, combinou-se com testemunhas falsas, espancou, torturou e assassinou presos políticos”.

Harry Berger (na verdade, um ex-deputado do Partido Comunista Alemão de nome Arthur Ewert) enlouqueceria por causa das torturas. Sua mulher, Elisabeth, depois de torturada e estuprada dezenas de vezes, foi deportada para a Europa, onde morreria num campo de concentração nazista.